Agravo de Instrumento - Cessão de direitos hereditários - Direito adquirido após cessão - Art. 1.793, § 1º, CC - Negar provimento
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - DIREITO ADQUIRIDO APÓS CESSÃO - ART. 1.793, §1º, DO CÓDIGO CIVIL - NEGAR PROVIMENTO
- Tem-se que, à época da...
26/05/2015 - 07:31
INSTITUCIONAL
Novo ministro Reynaldo Fonseca defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país
“É chegada a hora de pensar na consolidação dos meios alternativos para a solução dos conflitos na fase pré-processual”, diz o desembargador federal Reynaldo Soares da...
Federalismo: desafios para a educação nos municípios
“A hora é de aproveitar a crise para resistir a mais gastos impostos pelo governo federal e reduzir custos, reorganizando a rede escolar, otimizando a oferta de vagas, eliminando a miríade de programas e projetos que tiram o foco”
POR CONGRESSO...
26/05/2015 - 08h37
Congresso analisa vetos ao Orçamento, ao novo CPC e à fusão de partidos
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas para analisar cincovetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015...
Uma sociedade à beira do naufrágio
“Vivemos de espasmos de cidadania. Não vivemos de atitudes civilizatórias frequentes. E mentimos pra nós com falsos orgulhos nacionalistas porque o doce da mentira é sempre mais sedutor ou analgésico do que o amargor e a dor da verdade”, diz jornalista
POR...
INOVAÇÃO PROCESSUAL
Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico
22 de maio de 2015, 7h14
Por Ana Amelia Menna Barreto
Em artigo anterior publicado na Conjur informei os artigos do novo CPC — até então não promulgado — que cuidavam do processo judicial informatizado. Várias...